O Governo do Estado fechou um calendário de negociação com a comunidade acadêmica da Universidade de Mato Grosso (Unemat) para chegar a um consenso em torno da pauta de reivindicações de professores, técnicos administrativos e alunos da instituição. No dia 26 de abril, a comunidade da Unemat apresentará ao Executivo a proposta final da pauta. De 27 de abril a 4 de maio, o governo analisa os pedidos. Já no dia 5, haverá uma nova reunião com o governador Blairo Maggi para a finalização das negociações.

Este é o desfecho de um processo de conversação entre a universidade e o Executivo, que vem se desenrolando desde novembro do ano passado. A comunidade acadêmica procura, sobretudo, implantar os Planos de Cargos, Carreiras e Salários de docentes e técnicos administrativos, melhorar a assistência estudantil e a estrutura operacional da Unemat.

O calendário de negociação foi anunciado pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Chico Daltro, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa. Os deputados que integram a Comissão ouviram o secretário Chico Daltro e também servidores da Universidade. Mas para ampliar a participação da Unemat no debate dentro do Legislativo, a comissão formalizou um requerimento que convoca a instituição para maiores esclarecimentos na próxima reunião a se realizar dia 23 de abril, às 15h.

O deputado Alexandre Cesar (PT) membro da Comissão de Educação frisou que um avanço obtido foi o agendamento do Congresso Universitário da Unemat para o mês de julho. “O Congresso é um anseio da sociedade mato-grossense para pensar no futuro da Universidade, que cresceu sem planejamento. O governador também se comprometeu em rever o financiamento da instituição, hoje prejudicado pelo vínculo com o ICMS. O ideal é que o orçamento da Universidade esteja ligado à receita corrente líquida do Estado”, disse Alexandre.

Segundo o secretário Chico Daltro, a negociação com o governo busca fortalecer a Unemat e reforçar o acesso ao ensino superior com qualidade. “O debate em torno das questões orçamentárias, funcionais, organizacionais e estruturais vão se ampliar no Congresso de julho”, esclareceu o chefe da pasta.

Unemat carece de planejamento

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Unemat, Vitérico Maluf, falou sobre as dificuldades vividas pela comunidade acadêmica. Ele frisou que o custo/aluno da Unemat está muito aquém de todas as outras Universidades Estaduais e Federais do País. Enquanto o custo/aluno das outras instituições do Brasil fica em torno de R$1.200 ao mês, na Universidade de Mato Grosso, o este custo cai para R$ 400.

Vitérico disse que a maior clientela da Unemat é de estudantes de renda familiar baixa e que o salário dos docentes é o pior piso praticado entre os profissionais do ensino superior. “É preciso repensar, reformular no Congresso Universitário para quê ela veio? Onde ela vai e onde quer chegar?”, ponderou. Conforme o pró-reitor, há dez anos a Unemat contava com 32 cursos e hoje há 76 no Estado inteiro, o que reforça a necessidade de mais laboratórios, equipamentos e estrutura.

A presidente da Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat), Maria Ivonete de Souza, deixou bem claro que dia 5 é realmente a data final para entrar em qualquer acordo com o governo. “Não vamos aceitar nova discussão, nem tampouco a implantação do PCCS por partes”, avisou.

Breve histórico

A negociação entre a Unemat e o governo do Estado em torno das reivindicações da comunidade acadêmica, foi iniciada no ano passado. A intenção era de uma iminente greve, mas o deputado estadual Alexandre Cesar (PT) interveio, realizando uma audiência pública para discutir os problemas da instituição. A partir daí, foi formada uma comissão Pró-Unemat para formalizar propostas ao governo. A comissão se dividiu em cinco subcomissões com integrantes da comunidade acadêmica, membros do Executivo e da Assembléia Legislativa.

O resultado do trabalho da comissão Pró-Unemat foi entregue ao então secretário de Fazenda Valdir Teis em 23 de novembro. O secretário pediu 120 dias de prazo para dar uma resposta, expirados recentemente. Agora a data para o acordo final está marcada para o dia 5 de maio.

Fonte: ANDREA GODOY
http://www.al.mt.gov.br/v2008/ViewConteudo.asp?no_codigo=19161

Hoje (04/04) pela manhã, estiveram reunidos com o Governador do Estado Blairo Maggi e os secretários de Administração Geraldo de Vitto, de Ciência e Tecnologia Francisco Daltro e de Políticas Educacionais Flávia Nogueira e deputado Estadual Alexandre César, comitiva da Unemat composta pelo Reitor Taisir Karim, Pró-reitor de Planejamento Vitérico Maluf, Pró-reitor de Gestão Financeira Wilbun de Andrade, Presidente da Adunemat Maria Ivonete, representante dos técnicos Miguel Rodrigues Netto e demais participantes.

Nessa reunião foram apresentados os números da Unemat referentes à implantação dos PCCS dos técnicos e dos docentes, além de investimentos, manutenção e demais itens para o período de 2008-2011. Neste sentido o Governador Blairo Maggi levantou a proposta de modificar o sistema de financiamento da Unemat que hoje corresponde a 4,2% do ICMS mais alguns impostos para um percentual a ser definido da arrecadação global do Estado.

Ficou definido que a Unemat instituíra uma comissão para fazer um estudo e apresentar um número final até o dia 25 de abril. Feito isto e de posse do impacto dos PCCS dos técnicos e dos docentes em mãos, o governo se reunirá conosco de novo em 05 de maio para fechar este exercício conjunto entre governo, gestão da Unemat e categorias.

A secretária Flávia Nogueira ainda ressaltou a necessidade da realização do Congresso Universitário para que estas e outras ações sejam discutidas, aprofundadas e a Unemat possa se planejar a médio e longo prazos e readequar sua estrutura em todo estado. O secretário Chico Daltro ressaltou o esforço de técnicos, professores e gestão em se chegar a um acordo.

Opinião

A Unemat vem atravessando ao longo dos últimos uma crise orçamentária que a nosso ver é estrutural. Essa crise compromete o desenvolvimento do tripé ensino-pesquisa-extensão na medida em que precariza o trabalho docente e não garante condições de trabalho adequadas aos técnico-administrativos. Tudo isso vai implicar em queda de qualidade de cursos e programas e na insatisfação dos acadêmicos.

Ao propor a mudança no financiamento da Unemat, o Governo do Estado abre uma nova perspectiva e coloca e discussão num patamar mais elevado. Porém, é necessário que a categoria se mantenha mobilizada, para garantir ao cabo nossas reivindicações que parecem possíveis de serem atendidas.

Fazemos um chamamento aos técnicos: vamos nos manter mobilizados, estamos acompanhando de perto as negociações, mas é só através da força da categoria que conseguiremos chegar a essa vitória que poderá mudar a história não apenas da nossa carreira como de toda Unemat!

Fiquemos atentos!

Nessa semana, diversas reuniões ocorreram com o Governo do Estado no sentido de prosseguir nas negociações do nosso PCCS. Na terça-feira estivemos em reunião com o Secretário Adjunto da SAD Bruno Sá e com representação da Secitec, onde foi colocada a atual situação do Plano de Carreira.

A SAD terminou de fazer o cálculo de impacto do PCCS dos Técnicos, falta agora a análise do texto da lei. No caso dos professores, o plano foi encaminhado para o cálculo do impacto e a SAD pediu um prazo de dez dias para fazer essa análise.

Após esse prazo será encaminhado ao Governo do Estado o relatório com o impacto de cada PCCS e aí os tramites para implantação seguirão seu curso normal.

Quanto a questão de ser um ano eleitoral, não há impedimento para a tramitação do plano após abril por conta de serem eleições municipais e de nós já sermos funcionários da carreira, não se tratando de novo concurso público, o que poderia configurar favorecimento a servidor público.

Hoje, (03/04), tivemos reunião com o Prof. Ms. Taisir Karim – Reitor da Unemat onde como futuros representantes da categoria, solicitamos o apoio da reitoria para que, garanta o que foi aprovado no Consuni, que é a tramitação emergencial do nosso PCCS no Governo do Estado.

Taisir firmou o compromisso de na apresentação do impacto junto ao governador, pedir que o PCCS dos Técnicos seja encaminhado para aprovação imediata, tendo em vista a urgência que o processo pede.

Para agilizar o processo foi concedida portaria ao PTES Miguel Rodrigues Netto, para que este acompanhe junto a SAD a análise da proposta do PCCS e esclareça quaisquer dúvidas sobre o texto de lei.

Assim, pedimos que os PTES em todos os campi e na sede permaneçam mobilizados para quaisquer necessidade de deslocamento para Cuiabá, na ocasião em que o PCCS entrar na pauta de votação da Assembléia Legislativa.