VITÓRIA DOS PTES!
PCCS PASSA PELA SAD E AGORA VAI PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA!
Nesta sexta-feira (30/05) o SINTESMAT, ADUNEMAT, Reitoria e Secretários de Estado de
Administração e Ciência e Tecnologia estiveram reunidos para finalizar as análises feitas pelos
técnicos da SAD sobre os projetos de lei que alteram os planos de cargos, carreira e subsídios
dos profissionais técnicos e dos docentes.
Após cerca de duas horas de reunião todos deixaram a SAD com a certeza de que apesar de
algumas alterações feitas nos planos, o resultado foi positivo, pois a essência dos textos do
projeto de lei foi mantida. Veja nossa análise sobre os principais pontos mantidos e alterados
no projeto de lei do PCCS dos PTES.
Conquistas Mantidas
Tabela Salarial – Apesar de alguns questionamentos sobre a tabela feitos pelos técnicos da SAD, a defesa foi incisiva deste que consiste para nós num ponto imexível do projeto de lei.
Portanto estão mantidos as recomposições de 81,5% para o cargo de Apoio e 45% para os
cargos de Agente e Técnico Universitário. Até que a nova tabela entre em vigor nós
receberemos o reajuste de 5,15% sobre o subsídio atual. A previsão orçamentária é de cinco
folhas com o novo subsídio para este ano, portanto receberemos em setembro referente à
folha de agosto o primeiro mês de novo PCCS.
Elevações de classe – Este foi outro ponto polêmico questionado pela SAD, mas ao final
conseguimos manter as alterações ficando acrescido a classe D para o cargo de Apoio que
corresponde a pós-graduação lato sensu, para o cargo de Agente foi acrescida a classe E para
cursos de pós-graduação stricto sensu e no cargo de Técnico foi acrescida em relação à LC
74/2000 a classe D que corresponde a habilitação em programas de pós-graduação stricto
sensu em nível de doutorado.
Cargos eletivos – Foi mantida a possibilidade por parte dos PTES de concorrerem a cargos
eletivos da UNEMAT, tanto para os ocupantes do Apoio, quanto para Agente e Técnico. A
regulamentação sobre para quais cargos poderemos concorrer será dada pelo Congresso
Universitário, então devemos marcar presença.
Regime de Trabalho – Ficou assegurado que o regime de trabalho dos PTES é de 40 horas
semanais e que os que hoje estão em regime de 30 horas podem pedir enquadramento para
mudança de regime de trabalho.
Cedência e Remoção – Foram mantidos os mesmos critérios da proposta original e continuam
estes eventos sob responsabilidade do Reitor.
Vetos da SAD
Nomenclatura dos cargos – A SAD alega que em relação ao nome dos cargos a alteração
pode trazer implicações jurídicas por isso foram mantidos os nomes atuais de Apoio, Agente e
Técnico Universitário.
Interstício – Foi mantido o interstício de 3 anos para mudança de uma classe para outra
conforme existe nas outras carreiras meio do Estado. A SAD propôs um interstício de 3 anos da
classe A para B e 5 anos de B para C e de C para D. Após muita discussão e ameaça de deixar
a reunião caso não houvesse acordo a SAD voltou atrás e manteve ao menos os 3 anos como
é atualmente.
Contratação Temporária – Sob alegação de ilegalidade, foi suprimido este capítulo com
anuência da reitoria, tendo em vista que esta demanda foi colocada pela gestão.
Como nós do SINTESMAT defendemos concurso público entendemos que a possibilidade
deste ocorrer é maior quando existem menos contratados em folha.
Insalubridade e Periculosidade – Foi suprimida esta seção por conta do entendimento da
SAD de que a remuneração por subsídio impede o adicional deste tipo de especificidade.
Segundo a fala do Secretário Geraldo de Vitto "o subsídio já engloba todas
as funções e não há como pagar adicionais fora desta remuneração, pois nós temos servidores
trabalhando no arquivo público que também não recebem insalubridade".
Agora é mobilização total pela aprovação do PCCS na Assembléia Legislativa
Após passar pela SAD, o projeto de lei segue agora para a PGE (Procuradoria Geral do
Estado) para formatação jurídica, e segundo o Secretário de Ciência e Tecnologia Francisco
Daltro, “existe a possibilidade de que o PCCS possa ser protocolado na quinta-feira (05/06) na
Assembléia Legislativa”. Ao todo são três projetos de lei a entrar na AL para tramitação: um diz
respeito à alteração da LC 30/1993 que reorganiza a estrutura da UNEMAT e altera a forma de
financiamento, outros dois projetos alteram a LC 74/2000 que institui o PCCS dos PTES e a LC
100/2002 do plano de carreira dos docentes.
Alertamos a todos os PTES a se manterem mobilizados para a votação do nosso plano de
carreira. Assim que tivermos a data em que será votado o projeto de lei, estaremos chamando
uma grande caravana para Cuiabá, onde esperamos que dezenas de técnicos ocupem as
galerias da Assembléia Legislativa para acompanhar a votação.
Atenção! Inscrições para CONSUNI, CONEPE e Comissão de Avaliação começam nesta
segunda-feira.
Todos os profissionais técnicos interessados em concorrer a uma vaga no Conselho
Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ou na Comissão Permanente de
Avaliação da Qualificação Funcional Administrativa devem se inscrever a partir de segundafeira
(02/06) até a quinta-feira (05/06).
As inscrições para os conselhos devem ser feitas pessoalmente na PROEG com a Tesoureira
Geral do SINTESMAT Domingas Ribeiro. Já os interessados em concorrer à comissão devem
se inscrever na Editora com o Secretário Geral do SINTESMAT Sérgio Murilo. As inscrições
podem ser feitas também por fax.
Para o CONSUNI são quatro vagas em disputa e para o CONEPE são seis vagas. Qualquer
PTES efetivo da carreira pode concorrer. Estes conselhos são as instâncias superiores da
UNEMAT e deliberam sobre questões orçamentárias e administrativas no caso do CONSUNI e
sobre questões pedagógicas e de normatização acadêmica no caso do CONEPE. O mandato é
de um ano contado a partir da posse em sessão do respectivo conselho.
A Comissão Permanente de Qualificação Funcional Administrativa é composta por oito
membros sendo quatro representando a gestão: PRAD, PRPPG, PRPDI e Coordenação de
Recursos Humanos. Os outros quatro representam a categoria, sendo o presidente da entidade
de classe e um eleito para cada cargo (Apoio, Agente e Técnico). Para concorrer basta ser
efetivo e se candidatar no cargo ao qual está vinculado.
A eleição será no próximo dia 11 de junho e para os conselhos todos os PTES efetivos e
contratados votam em um candidato para cada conselho. Para a comissão todos votam, mas
cada PTES vota apenas no candidato que representa o seu cargo.
Profissionais Técnicos atendem ao chamado e se filiam ao SINTESMAT
O momento histórico pelo qual está passando a categoria dos PTES vai muito além da
conquista salarial, mas vem revestida de uma consciência de classe fundamental para o êxito
das lutas. O que se vê em toda parte é um sentimento de unidade muito grande e a vontade de
fazer um sindicato com forte ligação à base.
Assim, ações como o site do SINTESMAT que está sendo confeccionado gratuitamente por um
grupo de técnicos é um grande exemplo, temos também garantido parte do custo de
hospedagem do site já pago por uma contribuição de outro funcionário. O custo com cartório
tem uma voluntária e também temos o apoio de uma técnica, que atuando como advogada se
disponibilizou a assinar todos os documentos gratuitamente.
Essas iniciativas têm nos deixado muito satisfeitos, mas sabemos que a maior demonstração
de confiança que pode ser dada é a sindicalização. Por isso agradecemos aos PTES que
atenderam ao chamado e se filiaram ao SINTESMAT e conclamamos todos os demais a
fazerem parte do sindicato também.
Segundo informações da Tesouraria do SINTESMAT e dos locais de trabalho, já superamos a
marca dos 180 filiados e apesar de satisfeitos por conseguir esta marca já no primeiro mês da
campanha de sindicalização, sabemos que em junho podemos conseguir muito mais. Confira
um balanço parcial das filiações por local de trabalho:
Alta Floresta – 10% de Sindicalizados (campanha de filiação ainda não começou);
Alto Araguaia – 90% de Sindicalizados;
Barra do Bugres – 80% de Sindicalizados;
Cáceres – 20% de Sindicalizados (campanha de filiação ainda não começou);
Colíder – 100% de Sindicalizados;
Juara – Ainda não temos Sindicalizados (campanha de filiação ainda não começou)
Nova Xavantina – 100% de Sindicalizados;
Pontes e Lacerda – 85% de Sindicalizados;
Sede Administrativa – 10% de Sindicalizados (campanha de filiação ainda não começou);
Sinop – 80% de Sindicalizados;
Tangará da Serra – 100% de Sindicalizados.
Continuemos atentos!
A Assembléia Legislativa nos espera!
Contatos do SINTESMAT
Miguel – 66 9646 1975 miguelunemat@hotmail.com
Éder – 65 9987 0988 emunhao@hotmail.com
Domingas – 65 9913 7313
Sérgio Murilo – 65 8131 8191 |
