Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio..... 60 h/a

Ementa

Estrutura e funcionamento do ensino e a formação pedagógica.
Fins da educação nas constituições federal e estadual.
Sistema de ensino.
Conceito de sistema, níveis de ensino.
Administração no ensino.
Regime didático e escolar.
Lei de diretrizes e bases da educação nacional –LDB lei  nº 9.394/96.

Bibliografia:

BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Cadernos de educação. Ano II, nº 3, 2ª ed. Brasília/DF: CNTE, 1997.
INFOCAPES. Boletim informativo da CAPES/Ministério da educação e do desporto. V. 02 nº 04, Brasília: CAPES, 1994.
STREHL, A. & RÉGUIA I. da R. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.